CRIME, CASTIGO E AIDS - Uma Relação Perigosa

Uma amostragem superficial sobre o homem e a história do crime, das primeiras leis e códigos, as principais características desse período, as formas de cobrança por parte da sociedade, pelo delito praticado; a vingança individual; vingança da paz social – vingança limitada, vingança coletiva, vingança do sangue e composição – o crime público e o crime privado, a satisfação social através da justa retribuição. Antropologia Criminal.

A prevalência da Lei de Talião nos primórdios do Direito. O crime e o castigo, a finalidade da pena, o direito de punir e a prevenção do delito. Aspectos teleológicos, a história das prisões com suas violências e castigos, o sexo e violência sexual nas prisões, a administração de drogas como paliativas no combate à violência sexual e aos estupros.

    A contaminação e disseminação do vírus HIV através do sexo e das drogas. A violação aos direitos dos presos pela exposição ao vírus da AIDS e o despojamento de sua personalidade.

A prisão como meio de reprimir e prevenir o delito e combater a criminalidade, a falência do sistema penitenciário brasileiro pela inutilidade que se mostra como solução para os problemas da criminalidade e ressocialização e os conceitos sobre a legislação e sua aplicação ao sistema prisional, ressalvando os direitos e deveres dos presos. O instituto jurídico da execução da pena, os fins sociais, o restabelecimento da capacidade social dos delinqüentes, a necessidade da classificação, a relação entre condenados e doenças, um estudo parcial da origem do vírus do HIV, formas de transmissão, prevenção e tratamento. O convívio em comum entre presos portadores e não-portadores do vírus e a conclusão com indicação ao melhor tratamento para prevenir e se precaver contra a propagação do vírus HIV.

                                                                    O Autor

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